Retomadas as sessões de julgamento do CARF
Hoje, dia 07/12/2015, foram retomadas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. O Escritório acompanhou in loco a retomada dos trabalhos do Conselho.
A sessão de reabertura foi realizada perante a Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e foi presidida pelo Presidente do CARF, o Dr. Carlos Alberto Barreto.
Barreto inaugurou a sessão informando que, durante o período de 8 meses em que o CARF teve suas sessões de julgamento suspensas, em decorrência da deflagração da Operação Zelotes, o Tribunal Administrativo continuou em funcionamento e nesse interregno algumas medidas foram adotadas para diminuir o estoque de processos que aguardavam a formalização de acórdãos, bem como o exame de admissibilidade.
Ele mencionou que o estoque de processos cuja admissibilidade do recurso especial estava pendente foi reduzido de 13 mil para 4 mil processos.
Com relação às medidas que foram adotadas para trazer celeridade e segurança à tramitação do processo, Barreto destacou que a partir de agora, antes de pautar o processo para julgamento, o Conselheiro deverá apresentar a minuta de seu voto.
Destacou ainda que com a nova área de gestão de processos do CARF restou determinado que os processos serão apresentados para julgamento em lote e por meio de uma pauta temática. Segundo Barreto, essa medida visa a facilitar ao conselheiro que possa se dedicar ao estudo de determinada matéria/ tema que será objeto de julgamento.
Em seguida, houve a apresentação dos Conselheiros que integram a nova composição da Primeira Turma da CSRF. São eles:
Carlos Alberto Freitas Barreto - Presidente
Marcos Aurélio Pereira Valadão - Presidente da 1ª Seção
Maria Teresa Martínez Lopes (Vice-Presidente)
Cristiane Silva Costa - Vice-Presidente da 3ª Câmara, 1ª Seção
Adriana Gomes Rêgo - Presidente da 3ª Câmara, 1ª Seção
Luís Flávio Neto - Vice-Presidente da 4ª Câmara, 1ª Seção
André Mendes de Moura - Presidente da 4ª Câmara, 1ª Seção
Lívia de Carli Germano (Suplente)
Rafael Vidal de Araújo - Presidente da 2ª Câmara, 1ª Seção
Ronaldo Apelbaum (Suplente)
Em seguida, os julgamentos foram retomados.
Seguiremos acompanhando as sessões e informaremos em caso de julgamentos relevantes.
