Boletim Tributário – 1ª quinzena – janeiro de 2026
Confira o nosso Boletim Tributário, informativo quinzenal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
SOBRE NÓS
QUEM SOMOS NÓS
Soluções estratégicas
em tributação.
Com atuação altamente especializada em direito tributário, trabalhamos de forma próxima e colaborativa com nossos clientes, buscando compreender suas necessidades e oferecer soluções personalizadas, ágeis e criativas, que apoiem a tomada de decisões estratégicas para seus negócios.
Atendemos clientes nacionais e estrangeiros de diversos setores — como bancos e finanças, mídia e entretenimento, alimentos e bebidas, imobiliário, saúde e agronegócio — tanto em contencioso quanto em consultoria tributária.
ATUAÇÃO
1
Contencioso Tributário
Defendemos os interesses de nossos clientes em ações judiciais e processos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal, com atuação estratégica, assertiva e de alto rigor técnico, focada em resultados.
2
Consultoria Tributária
Realizamos estudos sobre impactos fiscais das operações, indicando o tratamento tributário adequado, buscando economia lícita de tributos e prevenindo contingências futuras.
3
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Possuímos ampla experiência em reestruturações societárias e planejamentos patrimoniais e sucessórios, atuando na constituição ou adequação de estruturas societárias, acordos de sócios e mecanismos de governança que assegurem a gestão e a sucessão do patrimônio com eficiência tributária.
4
Societário e Contratos
Atuamos na elaboração e negociação de acordos de quotistas ou acionistas, contratos de investimento, operações de reorganização societária, governança corporativa e demandas societárias e contratuais relacionadas ao dia a dia das empresas.
PUBLICAÇÕES
LCP 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece medidas de combate ao devedor contumaz e de incentivo à conformidade fiscal
Veja neste post as principais novidades introduzidas pela Lei Complementar nº 225/2026
LCP 224/2025 promove ajustes e reduções no regime de incentivos e benefícios fiscais federais
Confira os principais ajustes e reduções promovidos pela LCP 224/2025
Boletim Tributário – 1ª e 2ª quinzenas – dezembro de 2025
Confira o nosso Boletim Tributário, informativo quinzenal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
Boletim Tributário – 2ª quinzena – novembro de 2025
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Boletim Tributário – 1ª quinzena – novembro de 2025
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NOSSO TIME
SÓCIO
Bruno Baruel Rocha
Especialista em Direito Tributário (PUC/SP), possui mais de 25 anos de experiência como tributarista e atuou como sócio de renomados escritórios de advocacia.
É mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), pós-graduado em Estratégias Societárias e Sucessórias pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e atua principalmente em processos administrativos fiscais nas esferas federal (CARF), estadual (TIT/SP) e municipal (CMT).
SÓCIO
Rafael Monteiro Barreto
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Largo São Francisco (USP).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP – Seccional Pinheiros, e da Comissão de Contencioso Administrativo do Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia (IBTT).
Atua em contencioso tributário administrativo e judicial, bem como em consultoria tributária.
SÓCIA
Ana Paula Baruel
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pelo Instituto de Direito Público (IDP) e pós-graduada em Processo Civil pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.
Atua em contencioso tributário administrativo federal, com ênfase perante o CARF, bem como na condução de processos judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, possuindo mais de 18 anos de dedicação à advocacia tributária.
RECONHECIMENTOS
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