Boletim Tributário – 2ª quinzena – janeiro de 2026
Confira o nosso Boletim Tributário, informativo quinzenal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
SOBRE NÓS
QUEM SOMOS NÓS
Soluções estratégicas
em tributação.
Com atuação altamente especializada em direito tributário, trabalhamos de forma próxima e colaborativa com nossos clientes, buscando compreender suas necessidades e oferecer soluções personalizadas, ágeis e criativas, que apoiem a tomada de decisões estratégicas para seus negócios.
Atendemos clientes nacionais e estrangeiros de diversos setores — como bancos e finanças, mídia e entretenimento, alimentos e bebidas, imobiliário, saúde e agronegócio — tanto em contencioso quanto em consultoria tributária.
ATUAÇÃO
1
Contencioso Tributário
Defendemos os interesses de nossos clientes em ações judiciais e processos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal, com atuação estratégica, assertiva e de alto rigor técnico, focada em resultados.
2
Consultoria Tributária
Realizamos estudos sobre impactos fiscais das operações, indicando o tratamento tributário adequado, buscando economia lícita de tributos e prevenindo contingências futuras.
3
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Possuímos ampla experiência em reestruturações societárias e planejamentos patrimoniais e sucessórios, atuando na constituição ou adequação de estruturas societárias, acordos de sócios e mecanismos de governança que assegurem a gestão e a sucessão do patrimônio com eficiência tributária.
4
Societário e Contratos
Atuamos na elaboração e negociação de acordos de quotistas ou acionistas, contratos de investimento, operações de reorganização societária, governança corporativa e demandas societárias e contratuais relacionadas ao dia a dia das empresas.
PUBLICAÇÕES
Tributação em Foco: precedentes, controvérsias e o futuro da agenda fiscal
Acesse nosso E-book sobre o panorama tributário 2025-2026 no STF e no STJ
Boletim Tributário – 1ª quinzena – janeiro de 2026
Confira o nosso Boletim Tributário, informativo quinzenal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
LCP 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece medidas de combate ao devedor contumaz e de incentivo à conformidade fiscal
Veja neste post as principais novidades introduzidas pela Lei Complementar nº 225/2026
LCP 224/2025 promove ajustes e reduções no regime de incentivos e benefícios fiscais federais
Confira os principais ajustes e reduções promovidos pela LCP 224/2025
Boletim Tributário – 1ª e 2ª quinzenas – dezembro de 2025
Confira o nosso Boletim Tributário, informativo quinzenal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
NOSSO TIME
SÓCIO
Bruno Baruel Rocha
Especialista em Direito Tributário (PUC/SP), possui mais de 25 anos de experiência como tributarista e atuou como sócio de renomados escritórios de advocacia.
É mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), pós-graduado em Estratégias Societárias e Sucessórias pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e atua principalmente em processos administrativos fiscais nas esferas federal (CARF), estadual (TIT/SP) e municipal (CMT).
SÓCIO
Rafael Monteiro Barreto
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Largo São Francisco (USP).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Pós-graduado em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP – Seccional Pinheiros, e da Comissão de Contencioso Administrativo do Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia (IBTT).
Atua em contencioso tributário administrativo e judicial, bem como em consultoria tributária.
SÓCIA
Ana Paula Baruel
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pelo Instituto de Direito Público (IDP) e pós-graduada em Processo Civil pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.
Atua em contencioso tributário administrativo federal, com ênfase perante o CARF, bem como na condução de processos judiciais relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, possuindo mais de 18 anos de dedicação à advocacia tributária.
SÓCIO
Matheus Bertolo Piconez
Matheus Bertolo Piconez possui mais de 20 anos de experiência em direito tributário.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 2005, possui LL.M em Tributação Internacional pela Levin College of Law da University of Florida (2010) e LL.M em Direito Tributário pelo Insper (2011).
É professor no Ibmec. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ e OAB/SP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA).
RECONHECIMENTOS
CONTATO
CONSULTE-NOS
Como podemos
ajudar?
São Paulo SP
Av. Brig. Faria Lima, 3.015, 3º andar
01452-000 Jd. Paulistano
+55 (11) 3149 2510
Brasília DF
SAS, Q. 01, L. 01, Bloco M, 9º andar, sala 905
70070-010 Asa Sul
+55 (61) 2099 2801
Assine a nossa newsletter e fique atualizado sobre os principais temas em matéria tributária.
Ao assinar você nos autoriza a armazenar e tratar os dados em nosso mailing, com a finalidade de enviar e-mails para o endereço cadastrado com os seguintes conteúdos:
- Clippings, Informes, artigos e outras informações, relacionados aos principais temas jurídicos.
- Convites para webinar, palestras, seminários, eventos, cursos e similares, realizados ou apoiados pelo escritório.
- Informações institucionais relacionadas ao Baruel Barreto.
