PUBLICAÇÕES
2020: o que esperar dos Tribunais Superiores em matéria tributária
Em 20 de janeiro, encerrou-se o recesso forense e as sessões de julgamento nos tribunais estão sendo retomadas.
Boletim Tributário – Janeiro de 2020
Temos o prazer de apresentar, a seguir, a edição de janeiro de 2020 de nosso Boletim Tributário, informativo mensal com o objetivo de divulgar novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária.
Boletim Tributário – Dezembro de 2019
Temos o prazer de apresentar, a seguir, a edição de dezembro de 2019 de nosso Boletim Tributário, informativo mensal com o objetivo de divulgar novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária.
Boletim Tributário – Novembro de 2019
Temos o prazer de apresentar, a seguir, a edição de novembro de 2019 de nosso Boletim Tributário, informativo mensal com o objetivo de divulgar novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária.
Baruel e Barreto Advogados é rankeado entre os escritórios de advocacia mais admirados em Direito Tributário; Sócio Bruno Baruel Rocha também é listado entre os advogados tributaristas mais admirados
Nosso escritório foi mencionado no anuário Análise Advocacia 500 como um dos mais admirados do Brasil no ano de 2019, na categoria Especializado em Direito Tributário.
PEP do ICMS – Governo do Estado de São Paulo institui novo parcelamento especial
Por meio do Decreto nº 64.564/2019, publicado hoje, o Governo do Estado de São Paulo instituiu o Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que estabelece benefícios para o pagamento de…
Boletim Tributário – Outubro de 2019
Temos o prazer de apresentar, a seguir, a edição de outubro de 2019 de nosso Boletim Tributário, informativo mensal com o objetivo de divulgar novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária.
Publicada Medida Provisória que regulamenta o instituto da transação tributária e cria possibilidade de negociação de dívidas com descontos de até 70%
Foi publicada na data de hoje (17/10/2019) a Medida Provisória nº 899/2019 (MP 899/2019), dispondo sobre o instituto da transação tributária, previsto no art. 171 do Código Tributário Nacional (CTN)[1].
Ministério da Economia cria o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (COSAT)
Foi publicada na data de hoje, 02 de outubro de 2019, a Portaria do Ministério da Economia (ME) nº 531/2019, instituindo o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (COSAT), que torna possível a revisão e a alteração do entendimento externado em súmulas importantes para os contribuintes, bem como a instituição de novos enunciados em…
Boletim Tributário – Setembro de 2019
Temos o prazer de apresentar, a seguir, a edição de setembro de 2019 de nosso Boletim Tributário, informativo mensal com o objetivo de divulgar novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária.
CARF aprova 33 novas súmulas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) analisou, nesta terça-feira (03/09/2019), em sessão extraordinária, a proposta de 50 enunciados de súmulas, conforme divulgado na Portaria n° 29, de 5 de agosto de 2019.
Boletim Tributário – Agosto de 2019
Temos o prazer de apresentar, a seguir, a edição de agosto de 2019 de nosso Boletim Tributário, informativo mensal com o objetivo de divulgar novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária.