PUBLICAÇÕES
Boletim Tributário – 2ª quinzena – agosto de 2025
Confira o nosso Boletim Tributário, informativo quinzenal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal do Brasil (RFB) publicam novos Editais de Transação (Editais nº 52, 53 e 54/2025)
Novos editais de transação na RFB e PGFN, com adesão até novembro de 2025.
Boletim Tributário – 1ª quinzena – agosto de 2025
Confira o nosso Boletim Tributário, informativo quinzenal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
Boletim Tributário – Julho de 2025
Confira a edição de julho de 2025 do nosso Boletim Tributário, informativo mensal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
Receita fixa prazo para entrega da DITR e passa a dispensar informação sobre o ADA
Período de apresentação da DITR 2025 começa às 8h do dia 11 de agosto de 2025 e encerra às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2025; entre as novidades, está a dispensa de informação sobre o Ato Declaratório Ambiental (ADA), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
Boletim Tributário – Junho de 2025
Confira a edição de junho de 2025 do nosso Boletim Tributário, informativo mensal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
Boletim Tributário – Maio de 2025
Confira a edição de maio de 2025 do nosso Boletim Tributário, informativo mensal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
Edital PGDAU nº 11/2025 – Novo edital de transação por adesão na PGFN
Adesões podem ser feitas até 30 de setembro de 2025; a principal diferença em relação ao edital anterior está na possibilidade de o contribuinte quitar o débito sem entrada, caso opte pelo pagamento em até seis parcelas
Boletim Tributário – Abril de 2025
Confira a edição de abril de 2025 do nosso Boletim Tributário, informativo mensal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
Boletim Tributário – Março de 2025
Confira a edição de março de 2025 do nosso Boletim Tributário, informativo mensal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária
CVM orienta sobre distribuição de rendimentos dos FIAGRO
De acordo com o Ofício-Circular nº 1/2025, os Regulamentos dos FII-FIAGRO que preverem a distribuição de rendimentos devem ser adaptados para excluir qualquer possibilidade de distribuição de rendimentos apurados sob o regime de caixa
Boletim Tributário – Fevereiro de 2025
Confira a edição de fevereiro de 2025 do nosso Boletim Tributário, informativo mensal que divulga as principais novidades legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária