Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça a partir de fevereiro, o debate tributário volta a ocupar posição central na agenda jurídica e empresarial. Atento a esse cenário, o nosso Escritório elaborou um e-book exclusivo com um panorama completo dos principais temas julgados ao longo de 2025, bem como os temas já incluídos em pauta para fevereiro e os destaques relevantes que ainda aguardam inclusão em pauta nos tribunais superiores.
O material reúne os precedentes mais relevantes do STF e do STJ, além das controvérsias tributárias que permanecem pendentes de julgamento e que devem impactar de maneira significativa o planejamento tributário, o contencioso fiscal e a atuação de contribuintes e da Fazenda Pública.
Entre os temas abordados estão discussões envolvendo a incidência e a base de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, a aplicação dos princípios da anterioridade e da não cumulatividade, compensações e restituições tributárias, limites à atuação fiscalizatória do Estado, contribuições ao PIS e à COFINS, ICMS, ISS, ITBI, ITCMD, IRPJ, CSLL, contribuições previdenciárias, além de relevantes controvérsias de natureza processual tributária.
Dividido por tribunal, tema e assunto, o e-book apresenta análises objetivas sobre o contexto de cada discussão, a situação atual dos processos, as teses já firmadas quando existentes.
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